Política de Privacidade

Última atualização: Janeiro de 2025

1. Controlador dos Dados

Serviço Digital Nacional
CNPJ: [CNPJ]
Endereço: [Endereço Completo]
Email: contato@exemplo.com

2. Coleta de Dados

Coletamos as seguintes informações pessoais exclusivamente para validação de identidade digital:

• CPF (Cadastro de Pessoa Física)
• Nome completo
• Data de nascimento
• Informações de contato (email e telefone) - quando fornecidas pelo usuário

3. Finalidade da Coleta

Utilizamos seus dados pessoais exclusivamente para:

• Validação de identidade digital
• Processamento de solicitações de serviços
• Comunicação relacionada ao serviço solicitado
• Cumprimento de obrigações legais

4. Armazenamento e Segurança

Seus dados são armazenados de forma segura em nosso sistema e são mantidos apenas pelo tempo necessário para cumprir a finalidade da coleta ou conforme exigido por lei. Implementamos medidas de segurança técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição.

5. Compartilhamento de Dados

Não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros, exceto quando:

• Exigido por lei ou ordem judicial
• Necessário para proteção de nossos direitos legais
• Com seu consentimento expresso

6. Seus Direitos (LGPD)

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), você tem o direito de:

• Confirmar a existência de tratamento de dados
• Acessar seus dados pessoais
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
• Solicitar portabilidade dos dados
• Revogar consentimento a qualquer momento

7. Exercício dos Direitos

Para exercer seus direitos, entre em contato conosco através do email: contato@exemplo.com

Responderemos sua solicitação no prazo de até 15 (quinze) dias úteis, conforme previsto na LGPD.

8. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos tecnologias como cookies e localStorage para melhorar sua experiência e armazenar informações necessárias para o funcionamento do serviço. Consulte nossa Política de Cookies para mais informações.

9. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Recomendamos que você revise esta página regularmente para estar ciente de quaisquer alterações. A data da última atualização está indicada no topo desta página.

10. Contato

Para questões sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de seus dados pessoais, entre em contato conosco:

Email: contato@exemplo.com
Endereço: [Endereço Completo]

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